Processo 520543/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/08/2012 11:33
Autuado em 16/08/2012 11:33
Apensado ao Processo 223428/11 em 23/11/2015 13:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4578/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2015 Acórdão   4578/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/09/2015 Acórdão   4578/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
17/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/08/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/08/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/08/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/08/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/07/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/07/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/11/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Procuradores: CAMILLE LIMA CARDOSO (credenciado, inclusão:18/07/14, exclusão:23/07/15)
Interessado VALDOMIRO CANEGUNDES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2015 10:58 AR do ofício OPD - 1698/15 - GP
18/07/2014 12:31 Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   1698/ 2015   
DEX  21/10/2015 Instrução de Cobrança   823/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3243/2015
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4578/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 24/09/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4428/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1389/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 291/2014
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12730/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:28 DP  
27/10/2015 16:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3243/2015 -
26/10/2015 15:03 DP Informação nº 22937/2015 -
20/10/2015 17:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1698/2015 -
20/10/2015 09:04 DEX Instrução de Cobrança nº 823/2015 -
20/10/2015 09:04 DEX Informação nº 6797/2015 -
20/10/2015 09:04 DEX Informação nº 6799/2015 -
20/10/2015 09:04 DEX Informação nº 6800/2015 -
05/10/2015 15:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 692/2015 -
01/10/2015 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1397/2015 -
25/09/2015 16:03 STP Acórdão nº 4578/2015 -
22/09/2015 10:07 GCNB  
18/09/2015 11:45 STP Certidão de Sessão nº 697/2015 -
24/07/2015 09:30 GASRVF  
23/07/2015 14:36 STP Certidão de Sessão nº 531/2015 -
27/05/2015 14:02 GCNB  
25/11/2014 16:15 DCM Informação nº 565/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 4428/14 - GCNB.
21/11/2014 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4428/2014 -
20/11/2014 16:37 STP Certidão de Sessão nº 911/2014 -
06/08/2014 12:35 GCNB  
14/07/2014 14:00 DP Informação nº 13575/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1389/2014 -
07/03/2014 15:08 GCCMNS  
19/12/2013 10:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 291/2014 -
06/11/2013 13:27 SMPjTC Parecer nº 18598/2013 - Irregularidade Pelo conhecimento e provimento parcial, cf. instrução, reformando-se parcialmente o v. Acórdão n.º 270/12 - Primeira Câmara, mantendo-se, no entanto, a conclusão geral pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas do Município.
23/08/2012 10:49 DCM Instrução nº 4195/2013 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 270/12 - Primeira Câmara
17/08/2012 11:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2099/2012 -
16/08/2012 11:32 DP Informação nº 7040/2012 -
16/08/2012 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12730/2012 -

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